Termos de Serviço

1. O serviço

O AnestOpen é um ambiente de estudo em formato de conversa que reúne: banco de questões de provas de anestesiologia (ME1, ME2, ME3, TEA, TSA e EDAIC) com comentários; flashcards com revisão espaçada; o livro “Título de Especialista em Anestesiologia — Revisão Rápida”; um assistente de inteligência artificial (AnestOpen IA) com simulados, análise de erros e criação de flashcards; e uma comunidade para troca de conhecimento entre usuários.

2. Quem pode usar e sua conta

• O AnestOpen destina-se a médicos, residentes e estudantes de medicina maiores de 18 anos.
• O acesso é feito com uma conta Google. Você é responsável pela segurança da sua conta Google e por toda atividade realizada com ela no AnestOpen.
• A conta é pessoal e intransferível: não compartilhe seu acesso com outras pessoas.

3. Finalidade educativa — não é orientação médica

Todo o conteúdo do AnestOpen — questões, gabaritos, comentários, flashcards, o livro e as respostas da IA — tem finalidade exclusivamente educativa e de preparação para provas. Não constitui orientação médica, não substitui tratados de referência, diretrizes das sociedades científicas, protocolos institucionais nem o julgamento clínico do médico responsável. Doses, condutas e valores devem ser sempre conferidos com fontes atualizadas antes de qualquer aplicação clínica.

A medicina evolui continuamente; gabaritos de provas antigas podem estar desatualizados em relação às evidências atuais.

4. Inteligência artificial

• As respostas, comentários, simulados, análises e flashcards gerados por IA são produzidos automaticamente e podem conter erros, omissões ou informações desatualizadas. Confronte sempre com a literatura.
• O uso da IA tem limite diário por usuário, para garantir a disponibilidade do serviço a todos.
• Não envie à IA dados que identifiquem pacientes ou terceiros (veja a Política de Privacidade).

5. Acesso, assinatura e pagamento

• O acesso ao conteúdo pode depender de assinatura paga ou de liberação concedida pelo administrador (acesso por cortesia).
• A assinatura é contratada por PIX, por meio da instituição de pagamento Asaas. O valor, o período de acesso e o nome do plano são informados no aplicativo antes da emissão da cobrança.
• O acesso é liberado após a confirmação do pagamento e vale pelo período contratado. A renovação antecipada soma os dias restantes ao novo período.
• Não há renovação automática: ao fim do período, o acesso expira até que você contrate novamente.
• O acesso por cortesia é concedido a critério do administrador e pode ser revogado.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Por se tratar de contratação feita pela internet, você pode desistir da assinatura em até 7 (sete) dias a contar do pagamento, com reembolso integral do valor pago, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, escreva para arthurcesarmd@gmail.com a partir do e-mail da sua conta. Com o reembolso, o acesso pago é encerrado.

7. Comunidade e conteúdo do usuário

• Você é responsável pelo que publica. Seu nome e suas publicações ficam visíveis para os demais usuários.
• Ao publicar, você nos concede licença gratuita e não exclusiva para exibir o conteúdo dentro do AnestOpen enquanto ele estiver publicado. Você pode remover suas publicações a qualquer momento.
• É proibido publicar: dados ou imagens que identifiquem pacientes; conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros; propaganda, spam ou material protegido por direitos autorais sem autorização.
• Podemos remover publicações que violem estes Termos e suspender contas reincidentes.

8. Usos proibidos

Não é permitido:

• copiar, extrair em massa, reproduzir, distribuir ou revender o banco de questões, os flashcards, o livro ou os comentários;
• usar robôs, scripts ou qualquer automação para acessar ou coletar conteúdo do serviço;
• compartilhar sua conta ou burlar o controle de acesso e os limites de uso;
• tentar acessar dados de outros usuários, explorar falhas de segurança ou sobrecarregar o serviço;
• usar o AnestOpen para qualquer finalidade ilegal.

9. Propriedade intelectual

• O aplicativo, sua marca, sua organização, os comentários e flashcards elaborados para o AnestOpen e o livro “Título de Especialista em Anestesiologia — Revisão Rápida” (© Arthur César Pacheco Lopes, todos os direitos reservados) são protegidos pela legislação de direitos autorais. O uso é licenciado a você de forma pessoal, não exclusiva e intransferível, apenas para estudo.
• As questões de provas reproduzidas têm sua origem identificada e são utilizadas para fins didáticos, de estudo e comentário crítico. Os nomes de provas, instituições e sociedades são citados apenas em caráter informativo, sem implicar vínculo, patrocínio ou endosso.
• Titulares de direitos que desejem solicitar a remoção de algum material podem escrever para arthurcesarmd@gmail.com.

10. Disponibilidade e mudanças no serviço

Buscamos manter o AnestOpen disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos realizar manutenções e alterar, incluir ou remover funcionalidades e conteúdos. Mudanças que reduzam de forma relevante o que foi contratado durante uma assinatura vigente serão comunicadas no aplicativo.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por: decisões clínicas ou profissionais tomadas com base no conteúdo do AnestOpen; resultados em provas e concursos; erros em conteúdo gerado por IA; conteúdo publicado por outros usuários; ou indisponibilidade causada por terceiros (provedores de internet, hospedagem, Google ou instituições de pagamento). Nada nestes Termos afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor assegura a você.

12. Suspensão e encerramento

Você pode deixar de usar o AnestOpen e pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento (veja a Política de Privacidade). Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível. Em caso de encerramento por violação, não há reembolso do período restante, ressalvado o direito de arrependimento.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data da última atualização fica no topo da página e mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo. Ao continuar usando o AnestOpen após a atualização, você concorda com a nova versão.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações: arthurcesarmd@gmail.com.